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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas

examina a existência ou não do direito líquido e certo da pensionista
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:29

Reabertas as inscrições para o convênio de assistência judiciária

Judiciária, firmado entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado para atendimento da população carente do Estado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Definição de tributo e imposto

Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

provisório. Abordará, também, a respeito do processo de ressocialização como direito do preso, sob o viés
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:39

Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla

Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00

Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:55

Órfão de pai e abandonada pela mãe, criança ficará sob a guarda da irmã

Os laços afetivos e o estreitamento de vínculos familiares levaram a 2ª Câmara de Direito Civil do
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 17:54

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:57

Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador

retroagir para prejudicar o direito do impetrante e, muito menos, subsidiar a inobservância da decisão da Segunda Turma, que estava em plena execução?
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:15

MPF/AP: Defensoria Pública da União não pode negar atendimento à população

Decisão é fruto de um ação do Ministério Público Federal no Amapá e garante à população o direito
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:15

Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos

Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:39

Decisão reconhece progressão de professores

direito de professores estaduais progredirem para o nível superior, para o qual foram aprovados em concurso público
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:14

Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai

Um homem de 73 anos conquistou o direito ao recebimento de pensão militar, mesmo após o falecimento
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:20

Acusado de estuprar adolescente responderá processo em liberdade

, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 13:16

Lei que institui contribuição compulsória para saúde é inconstitucional

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:06

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

promotor de justiça e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Exibindo resultado de 9001 até 9020 de um total de 75067

examina a existência ou não do direito líquido e certo da pensionista

Judiciária, firmado entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado para atendimento da população carente do Estado.

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação

Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em

provisório. Abordará, também, a respeito do processo de ressocialização como direito do preso, sob o viés

Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

Os laços afetivos e o estreitamento de vínculos familiares levaram a 2ª Câmara de Direito Civil do

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor

laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.

retroagir para prejudicar o direito do impetrante e, muito menos, subsidiar a inobservância da decisão da Segunda Turma, que estava em plena execução?

Decisão é fruto de um ação do Ministério Público Federal no Amapá e garante à população o direito

Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época

direito de professores estaduais progredirem para o nível superior, para o qual foram aprovados em concurso público

Um homem de 73 anos conquistou o direito ao recebimento de pensão militar, mesmo após o falecimento

, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade.

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e

promotor de justiça e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

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